Ensaio sobre a descentralização política nos Países -Baixos: do auge a secessão
Como a descentralização política ajudou a desenvolveu os Países-Baixos
UMA EUROPA A MUITOS RITMOS
As Grandes Navegações, lideradas pelas nações Ibéricas, anunciaram o nascimento de um novo mundo. Apesar do pioneirismo tanto político, quanto comercial de Portugal e Espanha, quem enriqueceu e se desenvolveu com o intercâmbio comercial com o novo continente não foi, incrivelmente, nenhum dos dois países.
As riquezas trazidas pelos dois países à Europa percorriam um longo caminho, até chegar a Flandres (atualmente território belga), de onde fazia escala para o resto do mundo conhecido. Flandres estava nessa época para o continente como um entreposto mundial, por onde muitos produtos da Ásia e América passavam antes de serem distribuídos pela Europa. A então “capital do comércio europeu” estava localizada nas Províncias Unidas dos Países-Baixos, um refúgio à tolerância, ao comércio e à liberdade em meio a uma Europa autocrática.
O território hoje conhecido por Holanda tinha uma estrutura política muito avançada e liberal para sua época. No extenso tabuleiro absolutista do ancien régime que varria a Europa do Cáucaso ao Atlântico, as Províncias Unidas se apresentavam já nos fins do século XVI como uma República confederalista. A estrutura do Estado, construída sobre o individualismo, tolerância religiosa, liberdade de pensamento e descentralização política, elevou a República não só à potência econômica do período, mas à região mais desenvolvida da Europa.
O alto grau de descentralização possibilitou às Sete Províncias mecanismos para garantir suas liberdades dentro e fora das fronteiras. Segundo Price¹ , “a lealdade e a identidade baseavam-se em sentimentos provinciais, cívicos e, às vezes, também rurais e locais, ao invés de no apego à República como um todo”. O poder dissolvido entre muitos entes permitia às províncias e aos indivíduos desenvolverem-se em conjunto ao mesmo tempo que protegiam “seus interesses locais” e evitavam “serem dominadas” por poderes externos ou das outras províncias. Mas, apesar do pioneirismo holandês em seu sistema político, a descentralização e o equilíbrio do poder para manter as liberdades não era algo completamente inédito no continente.
No norte europeu, a descentralização política já era uma prática corrente desde a Idade Média. As vias do progresso, mais uma vez, não eram terrestres. A Liga Hanseática, fundada em 1143, ligou por mares e rios diversas cidades-Estados da atual Alemanha e Dinamarca sob a bandeira do comércio. Cada pequeno “país”, com suas próprias línguas, costumes e moedas, buscava cooperar, sem abrir mão de suas liberdades e culturas. A Liga não pretendia interferir nos sistemas internos dos membros, deixando a autonomia e a livre iniciativa de cada cidade por sua conta.
Sobre esse período de ouro, prata e especiarias do comércio europeu, o filósofo Hans-Hermann Hoppe argumenta que não poderia ter sido por “acidente que a liberdade e a prosperidade [florescessem] primeiramente sob as condições de extrema descentralização política”² . A integração forçada, na visão do intelectual, só promoveria o conflito entre os povos — com choques culturais, religiosos e cerceamento das liberdades. O desenvolvimento social é, para ele, fruto do “desplanejamento” voluntário e disperso.
Além disso, a descentralização do poder entre as diversas “ilhas” Hanseáticas não só limitava coerção autocrática e promovia o avanço de suas cidades-Estados, como prevenia contra o recrudescimento da corrupção política. Ao aproximar o poder dos habitantes, “a estupidez, a arrogância e a corrupção de políticos e dos plutocratas locais tornar-se-[iam] quase que imediatamente visíveis ao público e [poderiam] ser corrigidas e retificadas rapidamente”³. A descentralização, ao contrário de dividir, aproximava o poder de mais pessoas!
Mas não só no comércio a descentralização política do continente daria seus frutos. Poucos anos do descobrimento da América, uma malha dispersa e à primeira vista desorganizada de cidades-Estados promoveu um dos maiores movimentos culturais da história mundial: o Renascimento. O acúmulo de capital entre os burgueses levou ao mecenato e patrocínio das artes e humanidades, com sistemas educacionais diversos e adaptados aos interesses pessoais. Não há na história alguém considerado o fundador do “renascimento”, mas diversos representantes em regiões variadas, que mesmo sem se organizar, firmaram as bases do movimento. Fosse uma decisão centralizada, decerto as pinceladas de Michelangelo teriam sido ultrapassadas pelo tempo e não teriam alcançado a eternidade estética4.
De volta ao século XVI, nas Províncias Unidas, o federalismo seria um sistema de profundo desenvolvimento. Enquanto Portugal praticava pogroms na península Ibérica, e as guerras religiosas explodiam no centro do continente, a República neerlandesa acolhia judeus fugidos da inquisição e fomentava o comércio entre católicos e calvinistas. O Tratado da Tolerância da União de Utrecht (1581) fincava as bases da liberdade de pensamento e religiosa5 . Dessa estrutura espalhada de poder, a Holanda conseguiu ainda naquele tempo emergir como um refúgio às liberdades à beira do revolto mar do Norte. Além disso, caso um indivíduo sentisse suas liberdades ameaçadas em alguma região, poderia optar por “votar com os pés” pelo melhor sistema. Ou seja, migrar, promovendo a concorrência e liberalização entre as províncias.
Quando comparado ao Brasil no mesmo período, as diferenças sociais de uma sociedade com um poder centralizado se mostram mais evidentes. Enquanto a Holanda avançava a passos rápidos no caminho da liberdade, a colônia brasileira estava presa às amarras do poder central do outro lado dos agitados mares, em Lisboa. Não por acaso, foi no “Brasil Holandês” (região nordeste do país), que o Brasil colonial teve seu doce apogeu econômico, cultural e social — replicando heranças culturais (como a tolerância religiosa) dos PaísesBaixos no paradisíaco litoral nordestino6 . Muito diferente do resto do país, submisso às diretrizes vindas do outro lado do salgado Oceano.
Embora no Brasil as diferenças tenham sido visíveis, não é necessário sair da Europa para perceber os resultados da descentralização política. Os mesmos Países-Baixos, um século depois de serem considerados um dos países mais prósperos à liberdade, iriam mudar os rumos de sua administração interna. No próximo bloco, veremos as consequências da administração central na mesma região, evidenciando as diferenças entre os dois modelos, que terminaria por culminar na secessão de um importante Estado moderno: a Bélgica.
BÉLGICA: O NASCIMENTO DE UMA NAÇÃO
O filósofo alemão Hegel escreveu uma frase quase profética, mas que acompanha o homem desde a antiguidade: “O que a experiência e a história ensinam é que os povos e governos nunca aprenderam nada com a história […]” 7 . Embora nunca tenha posto os pés na Holanda, o filósofo parecia estar descrevendo o declínio anunciado das liberdades no país. Poucas décadas após o apogeu dos Países-Baixos, o país encontrar-se-ia em seu período mais próximo da autocracia8 . Uma prova de que nem os homens nem os governos aprendem com os bons ou os maus exemplos do passado.
O término do Congresso de Viena (1815) reorganizou a Europa solapada por Napoleão entre as grandes potências. A coroa do novíssimo Reino Unido dos Países-Baixos, herdeiro do que um dia foram as Províncias Unidas, caiu sobre a cabeça de Guilherme I de OrangeNassau — um rei astuto que hoje se encaixaria na classificação de déspotas esclarecido. Todavia, o então “Reino Unido” não estava em tanta consonância quanto seu nome previa. As diferenças sociais, econômicas, religiosas e linguísticas eram enormes. Enquanto o Sul (futuro estado belga) era menos desenvolvido economicamente, com pouca alfabetização, católico e francófono; o Norte, sede da capital Haia, era altamente industrializado e alfabetizado, protestante e de língua flamenga9 . O que outrora não seria um problema, tornou-se em sequência motivo de conflito no recém-criado Reino.
Com o intuito de criar uma identidade nacional única e “propagar esclarecimento”10 às províncias sulistas, o monarca “intensificou as centralizações políticas, inspirados pelo despotismo esclarecido”11. Guilherme I não apenas intensificou os abusos fiscais sobre a província belga, com altíssimos impostos, e lhes diminuiu direitos representativos no parlamento (apesar de possuir maior população que o Norte), como também promoveu por lei o holandês como única língua oficial do Reino (reprimindo os francófonos e a minoria germânica). O ensino público foi transformado também em “objeto de atenção constante do Governo”12 .
Os impostos minavam a chance de desenvolvimento das províncias do Sul, que muito pagavam e pouco recebiam em troca. Os próprios parlamentares pouco acesso tinham a folha de pagamento do Governo, que estava concentrada na autoridade do Rei. Além disso, a dívida pública de Haia era dividia com as províncias sulistas, embora seus gastos fossem substancialmente menores que o do Norte13. O ensino privado religioso logo seria proibido, salvo sob tutela estatal. Até mesmo a instrução dos seminaristas seria posta sob a supervisão de Haia. Guilherme I lembrava constantemente aos seus administradores de que o “ensino básico deveria ser de responsabilidade exclusiva do Estado […], e não de ‘vários indivíduos’”14. Ou seja, descentralizado.
Logo as ideias liberais começaram a se espalhar pelos futuros belgas. Por que o governo deveria “holandificar” o reino, decidir o que eles iriam aprender e como deveriam negociar? Haia era muito longe de Bruxelas para se entender o que se passava no Sul.
Os resultados da política centralizadora de Guilherme não poderiam ter sido mais desastrosos. Os diversos impostos e o planejamento econômico central aumentaram a dívida pública do país. As políticas educativas, além de não surtir efeito, apenas aprofundaram as diferenças étnicas já existentes no país. Totalmente descompassado, Guilherme não soube dançar os diversos ritmos de “seu” Reino.
Nos termos culturais e econômicos, o economista Friedrich Hayek demonstraria um século depois que a tentativa de centralizar decisões seria naturalmente ineficiente. Segundo o economista, um planejador central não teria o conhecimento necessário para ditar os rumos econômicos ou políticos de um grupo, em razão de o conhecimento ser naturalmente disperso e diluído entre os agentes da sociedade15 . Muito embora Guilherme I fosse “um gênio financeiro”16 e tivesse boas intenções políticas, dificilmente ele saberia o que “seria melhor” para toda a população, com culturas e anseios diferentes. Apenas o conhecimento descentralizado, e o interesse privado de indivíduos, poderia fornecer o avanço econômico necessário.
Ao fim e ao cabo de seus 15 anos de governo, as províncias do Sul se revoltaram para criar seu próprio Estado: a Bélgica. O grande plano de unificação do país sob um sistema centralizado não conseguiu outro resultado senão o total inverso: a segregação e a secessão.
Comprovando a tese do já citado Hoppe, a integração forçada apenas serviu para afastar as populações belgas e holandesas — enquanto o voluntarismo e a descentralização os levaria muitos anos depois a darem as mãos novamente. No século XX, os dois países voltariam a negociar, como nações independentes e cada qual em suas línguas, com interesses e culturas próprios, para criar diversos apoios de integração (como o Benelux) e praticar uma das relações bilaterais mais íntimas da Europa.
Apesar do resultado da Revolução Belga (1830), o país voltaria a repetir os velhos vícios da pré-independência. O novo país foi declarado como um Estado unitário, onde o francês era a única língua oficial, apesar de os falantes do flamengo serem maioria no país. Como bem relembrou Hegel, os Governos e as pessoas pouco aprendem do passado.
Desde 1993, a Bélgica tornou-se uma Federação e vem promovendo medidas descentralizadoras. A nação passou ao longo do século por problemas culturais, que evoluíram para socioeconômicos, entre a população flamenga e da Valônia (de língua francesa)17. Desde então, o Governo Central vem se “reduzindo” para dar aos governos locais maior autonomia fiscal, cultural e educacional.
Os belgas, aos poucos, tentam corrigir os problemas do passado ao trazer o poder para mais perto dos cidadãos de forma esparsa.
Duas imagens bem diferentes são visíveis dos diferentes tempos históricos dos PaísesBaixos. Na fase federalista (1581–1795), vimos a região como refúgio da liberdade na Europa e exemplo de grande desenvolvimento social e econômico. Posteriormente, na fase do Reino (des)Unido (1815–1830), o país estava em seu momento mais próximo da autocracia, com altíssima dívida pública e revoltas explodindo no país.
No caso estudado, a descentralização do poder arou o terreno perfeito para o florescimento da liberdade nos Países-Baixos. Os frutos, pode-se notar, foram muito maiores que apenas o desenvolvimento econômico: a tolerância religiosa, liberdade de pensamento, controle da corrupção e incentivo às artes e à humanidade. Descentralizar o poder na região aproximou-o aos indivíduos, o que significava mais poder para decidir por si mesmo, de forma racional e individual.
Na total contramão desse período, Guilherme I tentou concentrar decisões muito importantes em sua autoridade. Como demonstrado por Hayek, a medida estava condenada ao fracasso, em virtude de o conhecimento (isto é, decisões e informações) ser naturalmente disperso na sociedade. Seria impossível para o monarca decidir os melhores rumos para centenas de indivíduos, com culturas e anseios diversos, sem ter de atropelar suas liberdades individuais e interesses. A centralização do poder, além de ineficaz, é autoritária e empobrece a cultura de um povo ao querer subverter todos sob um mesmo molde com uma identidade artificial. A Revolução Belga foi um grito entalado pela liberdade, cultura e descentralização política de seu povo.
O voluntarismo seria outro fator importante para o sucesso do sistema descentralizado. Há muitos anos já separados e com suas particularidades, os dois Estados voltaram a negociar, promovendo seus interesses particulares, sem concentrar decisões sob apenas uma entidade. Repetindo Hoppe, a integração forçada separa, enquanto a negociação voluntária reúne.
Por fim, percebe-se que a centralização do poder deu luz às barreiras à liberdade e ao desenvolvimento dos indivíduos. Centralizar conduz necessariamente ao autoritarismo e à servidão, pois rebaixa o indivíduo à passividade de acatar decisões tomadas por outro agente — nomeadamente o Governo ou um político. A centralização do poder retirou os direitos mais fundamentais do Homem: a liberdade, a decisão sobre sua vida, a propriedade e o direito sagrado da busca de sua própria felicidade. Somente com o poder descentralizado o indivíduo pode ter a liberdade e capacidade de decidir por si mesmo.
1 NAVARRO, Luize Stoeterau. O direito no império holandês: perspectivas atlânticas sobre o funcionamento da justiça nas colônias holandesas nas Américas (1621–1664) / Luize Stoeterau Navarro; orientador: Luís Fernando Lopes Pereira. — Curitiba, 2019. Cit. p. 42
2 BELIEN, Paul. Centralisation Leads to Poverty. The Brussels Journal. Disponível em: . Acesso em: 28 Nov. 2021. Texto original: “accident that freedom and prosperity first flourished under conditions of extreme political decentralization”.
3 HOPPE, Hans-Hermann. Uma breve história do homem: Progresso e declínio. [s.l.]: LVM Editora, 2018. Cit . p. 121
4 Nos Países-Baixos também houve o amadurecimento cultural na época das Províncias Unidas, com artistas como Rembrandt, Albert Eckhout e Johannes Vermeer.
5 SCHILLING, Voltaire. Holanda “ousa” com a liberdade há 4 séculos. Terra, 2011. Disponível em: . Acesso em: 28 Nov. 2021.
6 HAAG, Carlos. O paraíso religioso holandês: a liberdade dos judeus no Brasil de Nassau. Pesquisa FAPESP, v. 179, 2011.
7 WARKUS, Matthias. Die Moral von der Geschichte. Spektrum der Wissenschaft. Disponível em: . Acesso em: 28 Nov. 2021.
8 VAN ZANDEN, J., & VAN RIEL, A. (2010). The Development of Public Finance in the Netherlands, 1815–1914. In J. Cardoso & P. Lains (Eds.), Paying for the Liberal State: The Rise of Public Finance in Nineteenth-Century Europe (pp. 59). Cambridge: Cambridge University Press.
9 MARTEEL, Stefaan. The Intellectual Origins of the Belgian Revolution: Political Thought and Disunity in the Kingdom of the Netherlands, 1815–1830. [s.l.]: Palgrave Macmillan, 2018.
10 THYSSEN, Geert. The stranger within: Luxembourg’s early school system as a European prototype of nationally legitimized international blends (ca. 1794–1844). Paedagogica Historica, v. 49, n. 5, p. 625–644, 2013. Cit. p. 5
11 THYSSEN, Cit. p. 5
12 THYSSEN. Cit. p. 4
13 GROTH, Karen. Louis de Potter and the Belgian Revolution of 1830. [s.l.]: Portland State University Library, 2000. Disponível em: .
14 THYSSEN. Cit. p. 5
15 HAYEK, F.A. The Fatal Conceit: The Errors of Socialism. [s.l.]: Routledge, 2013. Cit. p. 77
16 VAN ZANDEN, Cit. p. 60
17 HUSSON, Jean-François; MAHIEU, Céline; SÄGESSER, Caroline. Federalism and Decentralisation in Belgium. In: The Palgrave Handbook of Decentralisation in Europe. Cham: Springer International Publishing, 2016, p. 47–75. Disponível em: .
Originally published at https://www.sclivre.com.br. Texto escrito para o Concurso de Artigos do Movimento SC Livre. 3º Lugar | SC Livre
